Processo 805769/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:21
Autuado em 30/11/2012 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4791/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4791/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4791/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas TARCISIO TETER
Gestor ordenador das despesas VALDECIR BENEDITO MARTINS
Entidade tomadora APF CMEI NOVA BARIGUI
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUCIANO DE ARAÚJO
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
21/10/2014 12:34 AR do ofício OCN - 16560/14 - DP
21/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16561/14 - DP
17/10/2014 11:25 do Protocolo nº 95278-1/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16562/14 - DP
24/09/2014 09:58 Devolução do Ofício - OCN - 15796/14 - DP
24/09/2014 09:58 Devolução do Ofício - OCN - 15798/14 - DP
23/09/2014 11:03 Devolução do Ofício - OCN - 15799/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13833/14 - DP
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 8794/14 - DP
02/06/2014 11:59 do Protocolo 508389/14
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 2913/14 - DP
07/04/2014 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310430/14
02/04/2014 03:13 Devolução do oficio OCN - 2926/14 - DP
26/03/2014 16:05 do Protocolo 256967/14
24/03/2014 18:00 do Protocolo 246961/14
18/03/2014 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223929/14
18/03/2014 12:04 do Protocolo 223503/14
14/03/2014 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214695/14
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2923/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2921/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2919/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2916/14 - DP
13/11/2013 11:21 do Protocolo 802364/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16560/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16561/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16562/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15796/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15798/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15799/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13833/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8794/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2913/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2916/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2919/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2921/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2923/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2926/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3309/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4791/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4352/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3567/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 583/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 290/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2057/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17471/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:55 DP  
12/11/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3309/2015 -
10/11/2015 12:48 DEX Informação nº 7275/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4791/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão Diversa nº 11/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2988/2015 -
14/09/2015 16:45 GCNB  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3617/2015 -
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 10606/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/01/2015 08:23 DAT Instrução nº 2704/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/11/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 147/2015 -
18/11/2014 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4352/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Informação nº 16532/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Informação nº 19293/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15796/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15798/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15799/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 16560/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 16561/2014 -
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 16562/2014 -
20/08/2014 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3567/2014 -
31/07/2014 15:01 DP Informação nº 14475/2014 -
31/07/2014 10:16 GCNB  
07/02/2014 10:58 DP Informação nº 13283/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Informação nº 13291/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Informação nº 7131/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 13833/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2913/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2916/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2919/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2921/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2923/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2926/2014 -
07/02/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 8794/2014 -
06/02/2014 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 583/2014 -
05/02/2014 12:56 DP Informação nº 1866/2014 -
05/02/2014 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2014 -
23/01/2014 16:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 290/2014 -
27/11/2013 18:35 DAT Instrução nº 639/2014 -
14/11/2013 11:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2057/2013 -
30/11/2012 21:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2401/2013 -
30/11/2012 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17471/2012 -

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